PERU, 11 de dezembro de 2024 – A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs nesta terça (10), a aplicação da pena de morte para estupradores de menores de idade. A declaração foi motivada pelo assassinato de uma menina de 12 anos, encontrada morta após ser violentada em um bairro da zona sul de Lima.
Dina Boluarte afirmou que o caso exige medidas drásticas e propôs reavaliar a pena capital, abolida no país desde 1979.
“É hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores. Não podemos permitir que indivíduos assim caminhem livres nas ruas. Devemos proteger nossas crianças, o mais sagrado para as famílias peruanas”, disse.
O corpo da vítima foi localizado no domingo (8), escondido debaixo da cama do suspeito, Gerson Juárez, de 26 anos, que foi preso. A jovem estava desaparecida desde o dia anterior.
REFORMA CONSTITUCIONAL NECESSÁRIA
A retomada da pena de morte no Peru exige uma reforma constitucional, o que depende da aprovação do Congresso. No entanto, a proposta enfrenta barreiras devido a compromissos internacionais assumidos pelo país em defesa dos direitos humanos.
Desde 1995, ao menos oito projetos para reinstaurar a pena capital foram arquivados no Legislativo.
Atualmente, a legislação peruana prevê prisão perpétua para estupradores de menores de 14 anos. Dados do Instituto Nacional Penitenciário indicam que 8.491 pessoas estão presas pelo crime no país.
A declaração de Boluarte reacende um tema polêmico que divide opiniões no Peru, com impactos no cenário político e jurídico.
