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Presidente de Portugal dissolve Parlamento e antecipa eleições

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Marcelo Rebelo de Sousa marcou eleições para março de 2024, após renúncia do primeiro-ministro por envolvimento em suspeitas de corrupção.

MARANHÃO, 10 de novembro de 2023 – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o parlamento nesta quinta (9) e anunciou a antecipada das eleições no país.

A medida, programada para 10 de março de 2024, foi motivada pela renúncia do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista (PS), envolvido em alegações de corrupção.

António Costa apresentou sua renúncia na terça (7), em meio a denúncias relacionadas à exploração de lítio e hidrogênio verde. O ex-primeiro-ministro afirmou estar “totalmente disponível para cooperar com a Justiça” e declarou ter a “consciência tranquila”.

As acusações envolvem possíveis atos de corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, projetadas para criar uma central de hidrogênio em Sines e investir em um data center na região.

O Ministério Público (MP) de Portugal está investigando o caso, incluindo suspeitas de crimes como prevaricação, corrupção ativa e passiva, e tráfico de influência.

O MP ressaltou que os suspeitos utilizaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados aos negócios.

A possível participação do ex-primeiro-ministro será analisada pelo Supremo Tribunal. Buscas e apreensões foram realizadas em edifícios governamentais, incluindo a residência oficial de Costa, antes de sua renúncia.

Cinco pessoas foram detidas, incluindo Vitor Escaria, chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro, e o consultor empresarial Diogo Lacerda Machado.
Nuno Lacasta, presidente da agência ambiental APA, e João Galamba, ministro das Infraestruturas, foram considerados suspeitos formais na investigação.

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