Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais

BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende propor um acordo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o número de deputados federais de 513 para 527, evitando a redução de cadeiras em estados afetados pela decisão do STF.

A sugestão do presidente surge como alternativa à decisão unânime da Corte, que determinou uma redefinição das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a medida seja implementada, estados como a Paraíba, terra natal de Motta, perderiam cadeiras na Câmara.

“Acredito que a solução seja um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para aumentarmos 14 vagas. Dessa forma, nenhum estado perderia representação. Existem projetos sobre isso, e vou me dedicar ao tema nos próximos dias, pois temos até junho para resolver. Precisamos garantir que o Senado também aprove”, afirmou Motta.

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ESTADOS MAIS AFETADOS PELA REDEFINIÇÃO

Entre os estados mais prejudicados pela decisão do STF está o Rio de Janeiro, que atualmente possui 46 deputados. Com a redivisão, a bancada cairia para 42 cadeiras. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defendeu a revisão dos critérios adotados pelo Supremo.

A Bahia também perderia representação, podendo ter duas cadeiras a menos na Câmara. Por outro lado, estados como o Pará ganhariam assentos. Atualmente com 17 deputados, o estado passaria a ter 21 cadeiras, devido ao aumento populacional constatado pelo censo.

CRITÉRIOS PROPORCIONAIS E HISTÓRICO DA DECISÃO

A composição da Câmara dos Deputados segue critérios proporcionais, com cada unidade da federação tendo no mínimo oito e no máximo 70 representantes, conforme a população. Entretanto, vários estados reivindicam a atualização das bancadas, argumentando que os dados não refletem as mudanças demográficas.

A decisão judicial teve origem em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. O estado alegava subrepresentação na Câmara desde 2010. Com a determinação do STF, a reivindicação do Pará foi atendida, mas trouxe impactos para outras unidades da federação, levando Motta a buscar uma solução negociada.