
SÃO LUÍS, 17 de novembro de 2026 — A Prefeitura de São Luís reestruturou a comissão responsável por investigar mortes no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Portaria nº 2.352/2026, assinada pela secretária Flávia Raquel Fernandes Ramos Ribeiro.
A nova organização da Comissão de Revisão de Óbitos busca identificar possíveis falhas no atendimento, analisar prontuários médicos e melhorar os procedimentos hospitalares. Além disso, pretende aperfeiçoar o preenchimento das declarações de óbito e os serviços prestados às crianças.
A portaria segue normas do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde. A comissão deverá examinar de forma sistemática as mortes registradas na unidade, identificar problemas nos atendimentos e recomendar mudanças nas rotinas médicas e de enfermagem.
Uma das regras estabelece que relatórios, atas e pareceres da comissão não poderão ser usados para punir administrativamente os profissionais envolvidos. O trabalho terá caráter técnico e educativo, sem impedir investigações de órgãos de fiscalização e outras autoridades competentes.
A mudança ocorre após denúncias de possível aumento no número de mortes no Hospital da Criança nos últimos anos. A Prefeitura de São Luís contesta as alegações. O caso também motivou uma auditoria do Ministério da Saúde e uma inspeção da Defensoria Pública do Maranhão.
As fiscalizações ocorreram após denúncias apresentadas por pais de crianças que morreram na unidade.










