SAÚDE EM XEQUE

Prefeitura reestrutura investigação de óbitos no Hospital da Criança

Andre Reis
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Hospital da Criança
Prefeitura reorganiza comissão que analisa mortes no Hospital da Criança após denúncias de aumento de óbitos. Unidade já passou por auditoria e inspeção.

SÃO LUÍS, 17 de novembro de 2026 — A Prefeitura de São Luís reestruturou a comissão responsável por investigar mortes no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Portaria nº 2.352/2026, assinada pela secretária Flávia Raquel Fernandes Ramos Ribeiro.

A nova organização da Comissão de Revisão de Óbitos busca identificar possíveis falhas no atendimento, analisar prontuários médicos e melhorar os procedimentos hospitalares. Além disso, pretende aperfeiçoar o preenchimento das declarações de óbito e os serviços prestados às crianças.

A portaria segue normas do Conselho Federal de Medicina e do Ministério da Saúde. A comissão deverá examinar de forma sistemática as mortes registradas na unidade, identificar problemas nos atendimentos e recomendar mudanças nas rotinas médicas e de enfermagem.

Uma das regras estabelece que relatórios, atas e pareceres da comissão não poderão ser usados para punir administrativamente os profissionais envolvidos. O trabalho terá caráter técnico e educativo, sem impedir investigações de órgãos de fiscalização e outras autoridades competentes.

A mudança ocorre após denúncias de possível aumento no número de mortes no Hospital da Criança nos últimos anos. A Prefeitura de São Luís contesta as alegações. O caso também motivou uma auditoria do Ministério da Saúde e uma inspeção da Defensoria Pública do Maranhão.

As fiscalizações ocorreram após denúncias apresentadas por pais de crianças que morreram na unidade.

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