CONTRATO ANULADO

Prefeitura de SLZ encerra consórcio do transporte público

Andre Reis
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Prefeitura SLZ
Após decisão da Justiça e paralisação dos ônibus, Prefeitura de São Luís confirma fim do contrato do Consórcio Via SL e inicia medidas emergenciais.

SÃO LUÍS, 28 de abril de 2026  A Prefeitura de São Luís encerrou o contrato do Consórcio Via SL após decisão da Justiça e colapso do transporte público, registrado em 14 de abril. A medida foi adotada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes depois que o consórcio parou de operar e não conseguiu manter os serviços básicos.

A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação do Ministério Público do Maranhão. Na mesma data, ele reconheceu que o consórcio não tinha mais condições de funcionar e autorizou ações urgentes para manter o transporte público.

O contrato com o Consórcio Via SL começou em 2016 e teria duração de 20 anos. No entanto, foi encerrado antes do prazo devido a problemas graves, como a paralisação total dos ônibus, falta de pagamento de salários e dificuldades financeiras para manter o transporte público.

Além disso, a Justiça identificou que as empresas estavam sem dinheiro em caixa e com indícios de irregularidades. Também houve ausência de representantes em audiências.

A Prefeitura só se manifestou oficialmente dias depois da decisão judicial. Nesse período, a população enfrentou poucos ônibus nas ruas, longas esperas e dificuldades para se deslocar.

Após o fim do contrato, a Prefeitura assumiu as linhas do chamado Lote 2. Para isso, iniciou uma operação emergencial e pode contratar empresas de forma temporária para garantir o funcionamento do serviço.

A gestão também pode requisitar até 30 ônibus e avalia recontratar trabalhadores que atuavam no consórcio. Mesmo assim, ainda há poucos coletivos circulando, o que causa superlotação e demora no atendimento do transporte público.

A situação tem afetado o dia a dia da população, principalmente quem depende dos ônibus para trabalhar, estudar ou ir a unidades de saúde. Por fim, a Prefeitura informou que prepara uma nova licitação enquanto tenta manter o serviço funcionando.

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