SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 11 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um procedimento administrativo para investigar uma possível omissão da Prefeitura de São José de Ribamar, administrada pelo prefeito Dr. Julinho.
A apuração busca esclarecer por que a gestão municipal não teria respondido a uma solicitação de acesso à informação apresentada pelo sistema eletrônico e-SIC.
A medida foi determinada pelo promotor Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar. O objetivo é verificar as circunstâncias do pedido e identificar se houve alguma irregularidade no atendimento à solicitação. O documento não informa o conteúdo da informação solicitada.
Para esclarecer o caso, o Ministério Público poderá ouvir pessoas envolvidas, requisitar documentos e solicitar certidões. Além disso, o órgão poderá realizar outras diligências necessárias para reunir informações sobre a atuação da prefeitura e verificar se houve descumprimento das obrigações relacionadas ao acesso à informação.
Ao final da apuração, o MPMA poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais, incluindo eventual ação civil pública ou penal, conforme os fatos identificados. Entretanto, caso não encontre irregularidades, o órgão poderá arquivar o procedimento.
