BARREIRINHAS, 20 de fevereiro de 2024 – O prefeito de Barreirinhas Amílcar Rocha (PCdoB) promoveu ajustes significativos na proposta de empréstimo, inicialmente marcada em R$ 20 milhões, e agora ampliada para R$ 30 milhões. Essa alteração impacta diretamente na dívida total, que saltou para R$ 51 milhões.
O processo ganhou destaque após a divulgação inicial de um empréstimo de R$ 20 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, o prefeito optou por editar a proposta, alterando tanto o valor do empréstimo quanto o montante total da dívida.
Na proposta anterior, a administração de Amílcar Rocha buscava um empréstimo de R$ 20 milhões, destinando cerca de R$ 17.849.120,11 exclusivamente para o pagamento de juros. Isso resultaria em uma dívida total de R$ 37.849.120,11.
Com a nova proposta, o valor do empréstimo foi ampliado para R$ 30 milhões, elevando os juros para R$ 21.194.895,03 e, consequentemente, a dívida total para R$ 51.194.895,03.
O prazo de pagamento previsto é de até 120 vezes, com a quitação estendida até o ano de 2034. A Prefeitura de Barreirinhas enfrentará uma taxa de juros de 113,33% do CDI ao ano.
Além disso, a Comissão de Estruturação, correspondente a 2,00% do valor total do financiamento em favor da Caixa, será custeada pelo município com recursos próprios.
Pelo menos 50% dessa comissão deve ser paga nos dois dias úteis subsequentes à assinatura do contrato, enquanto o restante deve ser quitado antes do primeiro desembolso.
A destinação dos recursos provenientes do empréstimo, de acordo com a proposta revisada, inclui a execução de operações de pavimentação asfáltica com bloquetes, além da construção ou manutenção de estradas vicinais, pontes e praças no município, conforme previamente solicitado à Câmara de Vereadores local.
A nova proposta, obtida pelo site Folha do Maranhão, já conta com parecer técnico e jurídico do município, certidão de regularidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como a autorização legislativa dos vereadores de Barreirinhas.
