BARÃO DE GRAJAÚ, 20 de maio de 2024 – Vereadores da Câmara Municipal de Barão de Grajaú, no Maranhão, apresentaram uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) após a circulação de um vídeo denunciando as condições precárias do transporte escolar no município.
O vídeo mostra estudantes do povoado Caraíba dos Lopes sendo transportados em carrocerias de caminhonetes, improvisadas com grades de aço, sem qualquer segurança ou conforto.
Nas imagens, é evidente o estado deplorável dos veículos utilizados, sem manutenção adequada e sem a devida identificação de transporte escolar, como a faixa amarela e a inscrição “Transporte Escolar”.
O vídeo também revela a negligência do motorista, que não auxilia as crianças ao descerem, aumentando o risco de quedas e acidentes. As investigações preliminares indicam que o veículo utilizado é um modelo antigo, fabricado em 1999, completamente inadequado para o transporte escolar, violando as normas de segurança.
O problema é ainda mais grave considerando que o município firmou um contrato de locação de veículos com a empresa AW Transporte & Locação Ltda – ME, no valor de R$ 2.955.600,00 por 12 meses.
O contrato especifica que os veículos devem ser modernos, de no mínimo 2017, e apropriados para o transporte escolar, requisitos claramente ignorados.
Os vereadores Venâncio Pio Rezende Barros, Geusivan Alves de Barros, Kamila Amilanny da Silva Eufrazio, Weliton Ribeiro Guimarães, Givanildo Alves de Sousa, José Leão da Silva Santos e José Nilton Pereira da Silva formalizaram a representação solicitando uma investigação aprofundada e a intervenção do Ministério Público para assegurar um transporte escolar seguro e digno.
A denúncia aponta diretamente para a prefeita Claudimê Araújo Lima e a Secretária Municipal de Educação, Larissa Valéria de Faria Carvalho Almeida, acusadas de violar o princípio da moralidade administrativa e de permitir a execução inadequada do transporte escolar.
Veículos como uma Volkswagen Saveiro 1989 e um Chevrolet D20 1985, ambos em condições precárias, são citados como exemplos das irregularidades encontradas.
Os vereadores pedem a suspensão do contrato e a responsabilização dos gestores municipais, além da devolução dos valores pagos indevidamente. As gestoras podem responder por improbidade administrativa e má administração dos recursos públicos.
