MARANHÃO, 12 de junho de 2023 – Um projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão com o objetivo de priorizar a contratação de artistas maranhenses em eventos culturais financiados por recursos públicos.
A proposta, de autoria do deputado estadual Zé Inácio, busca valorizar os talentos locais e estimular o desenvolvimento da cultura regional. Além disso, o projeto também abrange eventos privados que recebam financiamento público ou utilizem serviços públicos, ampliando o alcance da medida.
Segundo o Projeto de Lei nº 367/2023, as empresas promotoras de eventos musicais ou culturais que recebam financiamento público no estado do Maranhão serão obrigadas a contratar, no mínimo, 70% de artistas locais. Essa medida visa assegurar que a maioria dos artistas contratados seja oriunda ou esteja vinculada ao estado, fortalecendo a cena artística local.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade do órgão estadual responsável pela concessão do financiamento, de acordo com as regulamentações estabelecidas. Caso a contratação mínima de artistas maranhenses não seja cumprida, as empresas promotoras serão obrigadas a devolver integralmente os recursos públicos recebidos. O projeto de lei, caso seja aprovado e sancionado, entrará em vigor a partir de sua publicação, proporcionando mais oportunidades para os artistas maranhenses e fortalecendo a cultura local.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões pertinentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde será discutido e avaliado antes de ser submetido à votação em plenário.
