SÃO LUÍS, 15 de junho de 2023 – O vereador Dr. Gutemberg apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa afixar cartazes com informações educativas contra o assédio nos transportes públicos devido aos recorrentes crimes sexuais contra mulheres.
De acordo com o texto, devem ser colocados cartazes, adesivos e outras peças publicitárias com conteúdo educativo nos transportes públicos urbanos, incluindo aqueles operados por aplicativos. Segundo o parlamentar, a proposta deve contribuir para aumentar o número de denúncias. Ele ressaltou que, devido à insegurança, as mulheres acabam não denunciando os abusos por não conhecerem a identidade dos agressores.
“O objetivo dessa medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas […] Como forma de encorajar e apoiar as vítimas a registrarem ocorrências na polícia, proponho essa ação informativa contra abusos no sistema de transporte público e privado. É uma maneira de prevenir abusos nesses espaços e orientar as vítimas e testemunhas desse tipo de crime a sempre procurar a equipe da concessionária para obter auxílio”, afirmou Dr. Gutemberg.
O projeto também sugere locais específicos para a fixação dos cartazes, como áreas de embarque e desembarque de passageiros. As peças publicitárias devem conter a frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio!” e informar os canais oficiais para denúncias. O texto indica que imagens das câmeras de monitoramento e informações de GPS sejam disponibilizadas aos órgãos competentes, para auxiliar na solução desses casos nos transportes.
A proposta está sendo analisada pelas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara.
