BRASÍLIA, 04 de agosto de 2025 – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, identificou indícios de que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), participou diretamente de irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020. À época, Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio.
Em manifestação ao STF, Gonet destacou que o contrato com a Hempcare, no valor de R$ 48 milhões, foi assinado com pagamento antecipado integral, sem garantias e mesmo com a empresa sem capacidade técnica comprovada. Os equipamentos nunca foram entregues.
A Hempcare tinha capital social reduzido, quadro mínimo de funcionários e nenhuma experiência em equipamentos hospitalares. Apesar disso, o contrato foi aprovado, configurando, segundo a PGR, risco desnecessário ao erário público.
Gonet pediu que o caso seja remetido ao STJ, já que os fatos ocorreram quando Rui Costa era governador – o que, por prerrogativa de função, tiraria a competência do STF.
O inquérito está parado no STF desde maio, com relatoria do ministro Flávio Dino, que integrava o Consórcio Nordeste à época como governador do Maranhão.
A defesa de Rui Costa afirmou que a PGR não apresentou novas provas e que o ministro agiu corretamente ao investigar o caso quando os respiradores não foram entregues.
