BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
A acusação sustenta que Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, General Braga Netto, lideraram um grupo que praticou atos contra a independência dos poderes e a ordem democrática. “Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentados contra o Estado de Direito”, afirmou Gonet.
A Primeira Turma do STF analisará a denúncia, composta por Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros avaliarão se há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes. A expectativa dentro da PF é que a Corte aceite a denúncia até o fim de março, tornando os acusados réus.
Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, na qual os réus poderão apresentar suas defesas. Ao final, o STF decidirá pela absolvição ou condenação, podendo definir penas cabíveis. Recursos ainda serão possíveis dentro da própria Corte.
O ministro Alexandre de Moraes continuará como relator e condutor do caso. O ministro Gilmar Mendes, que não integra a Primeira Turma, afirmou que o STF deve concluir o julgamento até 2025 para evitar interferências nas eleições de 2026.
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ESTRUTURA E LIDERANÇA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
De acordo com a PGR, o “núcleo crucial” do grupo era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Nogueira. O tenente-coronel Mauro Cid também integrava o grupo, mas com menor autonomia decisória.
“Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social narradas na denúncia”, afirma Gonet.
A PGR alega que o grupo sabia da inexistência de fraudes eleitorais, mas usou essa narrativa para tentar justificar um golpe. A estrutura da organização teria hierarquia definida, com divisão de tarefas e influência de setores militares.
“A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre a organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em um projeto autoritário de poder”, diz a denúncia.
Segundo a PGR, os denunciados planejaram os atos de 8 de janeiro de 2023 para provocar uma intervenção das Forças Armadas e instaurar um Estado de Exceção. “A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deterioração de patrimônio público, incluindo bens tombados”, destaca a denúncia.
A PGR afirma que Bolsonaro foi informado sobre um suposto plano para assassinar autoridades, denominado “Punhal Verde Amarelo”. O plano teria sido elaborado dentro do Palácio do Planalto e previa ataques ao STF.
“Cogitava-se o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o documento.
A estratégia incluía controle total sobre os Três Poderes e a criação de um gabinete central para coordenar a nova ordem política. “Um dos documentos se encerrava com a expressiva frase: ‘Lula não sobe a rampa’”, reforçou Gonet.
DIVISÃO DAS DENÚNCIAS E POSSÍVEIS NOVS ACUSAÇÕES
A PGR apresentou cinco denúncias ao STF, dividindo os 34 acusados em quatro grupos para acelerar o andamento processual. “Os denunciados foram separados em diferentes peças acusatórias para otimizar a tramitação dos processos”, explicou Gonet.
Outros investigados podem ser denunciados futuramente, entre eles Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e o ex-assessor de Bolsonaro, Tércio Arnaud Tomaz. A PGR destacou que novos elementos podem levar a mais acusações no decorrer da instrução processual.
A investigação segue em andamento no STF, sob a relatoria de Alexandre de Moraes, e deve ter desdobramentos até 2025.
