MARANHÃO, 27 de agosto de 2024 – A Polícia Federal rastreou 196 depósitos fracionados, totalizando cerca de R$ 1 milhão, em contas de três desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), investigados por suposta venda de sentenças.
A apuração faz parte da Operação 18 Minutos, que mira uma organização criminosa acusada de manipular processos para obter vantagens financeiras.
A investigação remonta a um processo iniciado em 1987, com um valor arbitrado de 8,1 bilhões de cruzeiros. O caso resultou na liberação de R$ 14 milhões em tempo recorde, levantados em apenas uma hora.
Segundo a PF, o montante teria sido distribuído entre os magistrados envolvidos, através de depósitos fracionados.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além dos juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, são alvos do inquérito.
Eles são acusados de participar em duas demandas de grande valor, uma delas referente ao levantamento do alvará de R$ 14 milhões e outra envolvendo R$ 4,8 milhões.
A agilidade incomum na liberação dos valores levou a PF a nomear a operação em referência ao tempo entre a expedição do alvará e o saque do montante: 18 minutos.
O primeiro processo, que envolve uma dívida de US$ 150 mil contraída junto ao Banco do Nordeste, arrastou-se por 37 anos até ser resolvido, com valores contestados pela própria Justiça.
Em 2015, a juíza Alice de Souza Rocha determinou a liberação de R$ 13,1 milhões a favor de um advogado, contrariando cálculos realizados pela contadoria da Corte.
Em apenas 60 minutos, a decisão foi publicada, o alvará expedido e o documento entregue ao advogado, que rapidamente sacou os valores.
A PF também investiga indícios de lavagem de dinheiro, apontando para depósitos fracionados, saques em espécie e emissão de cheques em nome de terceiros. Desembargadores e juízes investigados receberam, em suas contas, valores que somam centenas de milhares de reais.
A participação direta de bancários no esquema também foi identificada, com movimentações de R$ 12 milhões em espécie no mesmo dia da liberação do alvará.
O Banco do Nordeste tentou reverter a liberação dos valores, mas os esforços foram frustrados pelos magistrados investigados. Embora uma tentativa do banco tenha sido acolhida posteriormente, o dinheiro já havia sido sacado, impossibilitando a recuperação do montante.
