opções

OPERAÇÃO POLICIAL

PF deflagra ações ostensivas em terra indígena no Maranhão

Compartilhe
Incursões na Terra Indígena Arariboia visa reprimir crimes ambientais e cumpre uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 24 e 25 de maio do corrente ano, ações ostensivas de fiscalização na Terra Indígena Arariboia, visando cumprir uma série de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF nº 709.

Foram realizadas incursões no interior do território indígena Arariboia, percorrendo ramais detectados por alertas de desmatamento, oriundos de imagens do satélite Planet, através do Programa BRASIL M.A.I.S. Em face da invasão nessas terras legalmente protegidas, há a necessidade de fiscalizações, bem como de investigações com o intuito de reprimir os crimes ambientais cometidos, coibindo a degradação nesses ecossistemas e oferecendo maior proteção aos povos indígenas, seus costumes, tradições e meios de subsistência.

Um segundo foco dessas ações consistiu em fiscalizar estabelecimentos madeireiros situados no entorno da T. I. Arariboia, receptadores da madeira extraída ilegalmente dessa área protegida. A fiscalização foi realizada juntamente com o IBAMA, órgão ambiental competente, com vistas à constatação da ilegalidade da atividade madeireira exercida, e consequente lavratura de autos de infração e inutilização de serrarias e movelarias que atuam na clandestinidade. Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência da etnia indígena Tenetehara (Guajajaras), principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

Os envolvidos poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram dessas ações, juntamente com a Polícia Federal, os seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), ICMBio e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

A operação foi denominada NEMESTRINO, que era um deus das florestas e madeiras na mitologia romana.

Compartilhe

Leia mais

Castelinho Condenação

CONDENAÇÃO

Justiça obriga Governo do MA a reformar Ginásio Castelinho
Castelinho Condenação

CONDENAÇÃO

Justiça obriga Governo do MA a reformar Ginásio Castelinho

Brandão Eleições

ELEIÇÕES

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026
Brandão Eleições

ELEIÇÕES

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026

STJ Votação

DESEMBARGADORES

Ney Bello e favorito de Lula ficam fora de lista para o STJ
STJ Votação

DESEMBARGADORES

Ney Bello e favorito de Lula ficam fora de lista para o STJ

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.