BRASÍLIA, 2 de junho de 2023 – Os desembargadores maranhenses Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Angela Maria Moraes Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), são candidatos às duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prazo para envio dos nomes dos interessados pelos Tribunais de Justiça Estaduais encerrou na última quarta (31). No total, 59 desembargadores estão pleiteando as vagas que ficaram disponíveis devido ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e à aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará uma sessão para selecionar os desembargadores que integrarão uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. A indicação dos nomes, após essa etapa, seguirá para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Uma vez aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros do STJ.
A composição do STJ é estabelecida pelo artigo 104 da Constituição Federal e conta com, no mínimo, 33 ministros. Eles são nomeados pelo presidente da República, desde que tenham idade entre 35 e 60 anos, e devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado. As cadeiras do STJ são distribuídas de forma equitativa entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça (indicados em lista tríplice elaborada pelo STJ), advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, conforme estabelecido pela Constituição.
Além das duas vagas que estão sendo disputadas, há também uma terceira vaga destinada à advocacia, que está aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. O STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que posteriormente será transformada em uma lista tríplice e encaminhada ao presidente da República.
