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SÃO LUÍS, 21 de maio de 2025 – É nesta quinta (22), às 19h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva…

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show madonna
Show pornográfico custeado com recursos públicos da cantora Madonna será alvo de moção de repúdio da Câmara graças a ~uma ação de um parlamentar da bancada do Maranhão.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), uma moção de repúdio direcionada às cantoras Madonna, Anitta e ao cantor Pabllo Vittar. O motivo da censura é o conteúdo do show anticristão realizado na praia de Copacabana, em 4 de maio, que, segundo os deputados, ofendeu a fé da maioria dos brasileiros. O deputado da bancada maranhense, Allan Garcês (PP), foi um dos autores do pedido de repúdio.

O show anticristão foi também criticado por ter acontecido durante um período de graves enchentes no Rio Grande do Sul, o que adicionou uma camada de controvérsia ao espetáculo.

Outros signatários incluem Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE) e Júlia Zanatta (PL-SC).

Deputadas de extrema-esquerda, como Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF), tentaram excluir o texto da ordem do dia do colegiado, mas foram votados contra.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de “vilipêndio da fé” ocorre quando há desrespeito por crenças religiosas, manifestado por meio de palavras, escritos ou gestos ofensivos.

A moção de repúdio também se estende ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e ao prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), criticados por autorizarem a realização do show. “Se a Prefeitura e o Governo do Rio permitiram o show, sabendo de seu conteúdo sexual e erótico aberto ao público, então assumiram o risco”, afirmou Garcês.

criminosos LGBTQIA+
Projeto cria celas exclusivas para criminosos LGBTQIA+ e destina recursos para diferenciar atendimento por parte de agentes penitenciários em relação a membros da comunidade.

BRASÍLIA, 23 DE MAIO DE 2024 – O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que, caso sancionado, irá proteger criminosos encarcerados pertencentes à comunidade LGBTQIA+. O PLP 150/2021, do senador petista Fabiano Contarato (PT-ES), exige que o estado seja responsável pela construção de celas exclusivas para pessoas que se autodeclarem LGBTQIA+. O texto ainda deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Os senadores maranhenses, Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PDT) votaram pela aprovação do projeto.

Além de celas personalizadas e exclusivas, criminosos LGBTQIA+ também irão ter direito a atendimento diferenciado por parte dos agentes carcerários. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) irão ser destinados para capacitação continuada dos profissionais do sistema prisional para o tratamento dos presos que se identificarem como LGBTQIA+. 

Apesar do caráter nítido de elevação da condição dos criminosos LGBTQIA+ em relação aos demais presidiários, tanto base do governo quanto oposição manifestaram apoio ao projeto.

Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a lei que condiciona celas exclusivas e tratamento diferenciado não traz privilégios para a população LGBTQIA+.

Maranhão estupro
Maranhão lidera redução de crimes de estupro no Brasil, de acordo com o Mapa de Segurança Pública de 2024.

MARANHÃO, 23 de maio de 2024 – O Maranhão se destacou no Mapa de Segurança Pública de 2024, publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ser o estado que mais reduziu crimes de estupro no Brasil.

Em meio a um cenário nacional alarmante, onde uma pessoa é estuprada a cada seis minutos e meio, totalizando 221 vítimas diárias, o Maranhão conseguiu diminuir esses crimes em 46,92% ao longo de 2023.

De acordo com o levantamento, foram registradas 80,7 mil ocorrências de estupro no Brasil em 2023, um aumento de 1,54% em relação a 2022. São Paulo lidera com o maior número de casos, registrando 15.536 ocorrências.

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Feriado Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, por unanimidade, restabelecer o feriado de Corpus Christi no estado.

MARANHÃO, 23 de maio de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, por unanimidade, restabelecer o feriado de Corpus Christi no estado.

A decisão ocorreu durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e outras entidades empresariais contra a Lei nº 11.539/2021, que havia instituído o feriado.

O TJ-MA baseou seu julgamento em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a competência dos estados e municípios para instituir feriados que preservem o patrimônio histórico-cultural, além de sua significação étnica e religiosa.

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Carteira Assinada
Estado se destaca negativamente, com apenas 52% dos trabalhadores com carteira assinada e uma alta taxa de informalidade, segundo o IBGE.

MARANHÃO, 22 de maio de 2024 – O Maranhão figura entre os estados com os piores índices de emprego formal no Brasil, de acordo com a mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD) do IBGE.

O levantamento revela que apenas 52% dos trabalhadores maranhenses possuem carteira assinada. O estado também lidera a taxa de informalidade no país, com 57,5% dos trabalhadores sem registro formal.

Além do Maranhão, outros estados nordestinos apresentam resultados negativos. No Piauí, o percentual de empregados com carteira assinada é de 49,4%, e no Ceará, 54,9%.

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Dívida SLZ
Segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Fecomércio-MA, 227.379 famílias acumulam dívidas em maio.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – O endividamento em São Luís atingiu, em maio, o maior nível da série histórica desde outubro de 2022.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), 74,4% das famílias ludovicenses possuem algum tipo de dívida, o que corresponde a 227.379 famílias.

A pesquisa indica uma tendência crescente no uso do crédito na capital maranhense desde agosto de 2023, quando o índice de endividamento era de 71,8% das famílias.

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