ECONOMIA
02/05/2024
Banco Central da Argentina corta taxa de juros para 50%
PODER 360
Presidente Javier Milei tomou posse quando os juros eram de 133% ao ano. De lá para cá, a taxa básica do país recuou 83 pontos percentuais.
MEDICAMENTOS
Remédios devem pesar no bolso do povo com reajuste do ICMS
02/02/2024 - CONEXÃO POLÍTICA
BRASIL, 02 de fevereiro de 2024 – Remédios devem ficar mais caros em 2024, por causa do reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por alguns estados brasileiros.
Segundo a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é hoje seis vezes maior do que a média mundial.
Anualmente, os fármacos sofrem reajuste fixo no mês de março, definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
A alteração é feita com base no IPCA e envolve o repasse de custos da indústria e varejo, além de pontos como aumentos salariais, custos com aluguel de lojas e outros gastos semelhantes.
Ainda assim, os medicamentos terão mais reajustes. Isso porque 11 estados do país devem aumentar o ICMS em 2024. São eles: Bahia, no Maranhão, Paraná e Tocantins. O reajuste também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
Com isso, a alta na alíquota deve variar de 1% a 2%, considerando que o consumidor sempre acaba sendo o maior afetado pelas taxações do Estado. Cada estado brasileiro tem um ICMS, mas as alíquotas variam entre 17% e 22%.
Em nota, a Abrafarma lamentou a nova leva de taxação e destacou que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil, que gira em torno de 36%, está seis vezes acima da média mundial, que é de 6%.
BRASÍLIA, 24 de janeiro de 2024 – O presidente Lula (PT) conversou por telefone, nesta terça (23), com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e ofereceu ajuda do governo brasileiro em meio à onda de violência no país sul-americano.
O petista se dispôs a contribuir inclusive “por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”.
Lula telefonou para Noboa pela manhã, do Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Segundo o Planalto, o presidente brasileiro prestou solidariedade e “ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país”.
O Equador vive uma das piores crises penitenciárias e de segurança pública dos últimos anos. A situação ocorreu após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito e líder dos Los Choneros, considerado o grupo criminoso mais poderoso do país, no início de janeiro.
Durante a conversa, os líderes concordaram que os países sul-americanos devem se unir no combate ao crime organizado, e que “o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema”.
Ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico.
Crise no Equador
Desde o início de janeiro, o presidente Daniel Noboa determinou estado de “conflito armado interno” para lidar com o cenário. Entre as medidas estão um toque de recolher das 23h às 5h válido por 60 dias. As organizações criminosas do país agora são tratadas como terroristas.
O Itamaraty também monitorou a situação de um brasileiro sequestrado por criminosos equatorianos. Identificado como Thiago Allan Freitas, de 38 anos, o homem teria sido mantido em cativeiro por pouco mais de 24 horas.
AEDES AEGYPTI
Aumento casos de Chikungunya e Zika no MA gera preocupação
02/02/2024 - linharesjr.com.br
MARANHÃO, 02 de fevereiro de 2024 – O estado do Maranhão enfrentou um aumento alarmante nos casos de chikungunya e zika vírus em 2023, conforme revelam dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Embora tenha ocorrido uma redução nos casos de dengue, a elevação dessas outras duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti tem causado preocupação entre as autoridades de saúde.
De acordo com os registros da SES, ao longo do ano passado foram confirmados 2.626 casos de chikungunya e 101 de zika, representando um aumento significativo de 65% em relação ao ano anterior, quando comparadas as incidências dessas duas doenças.
Casos confirmados de dengue, zika e chikungunya no Maranhão
| Doenças | 2022 | 2023 |
| Dengue | 5.412 | 4.109 (com 3 óbitos) |
| Zika | 28 | 101 |
| Chikungunya | 1.619 | 2.626 (com 4 óbitos) |
Fonte: Secretaria de Estado da Saúde (SES)
A chikungunya e o zika vírus são transmitidos pelo mesmo vetor da dengue, o Aedes aegypti. Com a chegada do período chuvoso no Maranhão, há um aumento na proliferação do mosquito, principalmente em áreas com acúmulo de lixo e locais onde a água parada facilita a reprodução do vetor.
Para combater a propagação dessas doenças, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS).
A campanha de vacinação, programada para iniciar em fevereiro, priorizará as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.
O foco inicial será a imunização de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos.
O esquema vacinal consistirá em duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.
VICE-PRESIDENTE
Vice do PT defende suposto assassino do caso Marielle
24/01/2024 - linharesjr.com.br
RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2024 – O vice-presidente nacional do PT, deputado federal Washington Quaquá, tomou posição em defesa de Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ mencionado por Ronnie Lessa na delação sobre o assassinato de Marielle Franco.
Quaquá, que conhece Brazão há tempos, expressou ceticismo quanto à participação dele na tragédia, pedindo provas concretas e alertando sobre a importância de uma apuração rigorosa no caso Marielle.
O dirigente do PT enfatizou a gravidade do assassinato e a necessidade de encontrar os verdadeiros culpados para que a justiça seja feita.
Na oportunidade, Quaquá destacou a brutalidade do assassinato de Marielle Franco e a importância da elucidação completa do caso. Ele alertou para os perigos de uma investigação apressada, ressaltando a ligação de Ronnie Lessa e do Capitão Adriano com a trupe bolsonarista.
O dirigente do PT enfatizou sua longa relação com Domingos Brazão, incluindo participações em campanhas eleitorais, expressando sua descrença na possível participação dele na brutalidade cometida contra Marielle.
Quaquá reiterou a necessidade de provas sólidas antes de aceitar as acusações baseadas na delação de um assassino vinculado ao bolsonarismo, destacando a importância de encontrar os verdadeiros responsáveis pelo crime que vitimou dois defensores do estado.
Por fim, Washington Quaquá demonstrou esperança de que a busca pelos culpados seja conduzida de maneira justa, para que os inocentes não sejam assassinados novamente pela falta de responsabilidade na investigação.
Confira na íntegra o posicionamento do vice-presidente nacional do PT:
“O assassinato da vereadora e militante do PSOL, Marielle Franco, foi uma das maiores brutalidades e covardias cometidas no Brasil e, em especial, no território do Rio de Janeiro.
A elucidação de seu assassinato, desde os banditismos de esgoto que participaram do ato covarde, apertando o gatilho e participando diretamente da ignomínia, até os seus mandantes e seus motivos, é um imperativo civilizatório e uma necessidade da afirmação do Estado Democrático de Direito, contra a ordem da desordem do crime que avança no território do Rio de Janeiro.
No entanto, o pior que pode haver é – no açodamento midiático de encontrar solução para o assassinato de Marielle – não haver rigor na apuração das circunstâncias e motivações do crime. O Capitão Adriano e o tal Ronnie Lessa eram/são, por exemplo, muito ligados à trupe bolsonarista, representantes desta desordem do território no campo da política.
Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacionais onde ele esteve do nosso lado. Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade. Espero que as acusações que estão lhe fazendo não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo. É imprescindível que se apresentem provas concretas que possam confirmar a delação.
Afinal, dois inocentes foram covardemente assassinados no exercício de suas funções em prol do nosso estado. Espero que encontrem de fato os culpados para que não os assassinem pela segunda vez.”
MARANHÃO, 02 de fevereiro de 2024 – Os servidores do Grupo TAF (Auditores Fiscais da Receita Estadual e Agentes da Receita Estadual) da Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) estão à beira de uma crise iminente.
Insatisfeitos com o governo, esses servidores planejam “entregar” Projetos Estruturantes cruciais da Sefaz-MA, conforme decidido em Assembleias dos sindicatos Sindaftema e Sintaf em 24/01/2024.
A decisão indica a insatisfação entre os servidores do Grupo TAF.
A entrega das funções estratégicas, que englobam liderança especial, ação estratégica, comissões temáticas e representação do estado em grupos de trabalho no âmbito do Confaz, tem potencial para impactar projetos significativos, como Profisco II e Profisco III, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A desobrigação dessas funções está marcada para 7 de fevereiro.
Inclusive, as entidades sindicais comunicaram antecipadamente essa decisão por meio de ofícios.
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