BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O relatório setorial de justiça e segurança pública para o Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente propostas por bancadas estaduais. Com os ajustes realizados, o orçamento da área cresceu de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, destacou que as principais emendas contemplam o desenvolvimento de políticas de segurança pública, a prevenção e o enfrentamento à criminalidade, além de ações de policiamento, fiscalização e combate à corrupção.
“As ações prioritárias foram definidas considerando a relevância para segurança pública, demandas regionais e a viabilidade de execução”, afirmou o relator.
SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTA 1,5% DO PIB
Marcos Rogério ressaltou que os gastos com segurança pública no Brasil, somando recursos da União, estados e municípios, representam cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse índice está acima da média mundial, estimada em 1,0%.
O relator analisou 395 emendas, sendo 40 coletivas e o restante individuais. As propostas buscam reforçar investimentos em infraestrutura, policiamento e prevenção ao crime em todo o país.
PRÓXIMOS PASSOS
Os relatórios setoriais do Orçamento de 2025, que abrangem 16 áreas específicas, serão submetidos à votação na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta semana.
O resultado determinará os próximos ajustes no projeto, que será enviado ao Congresso Nacional para aprovação final.
