BRASIL, 15 de janeiro de 2025 – A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da ONU, conduz uma investigação confidencial sobre suspeitas de desvio de recursos públicos em projetos realizados no Brasil. As verbas, provenientes de multas e indenizações obtidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), eram destinadas a iniciativas de capacitação para comunidades vulneráveis.
Desde 2017, o MPT firmou parcerias com o escritório brasileiro da OIT para promover ações como capacitação de imigrantes e apoio a comunidades quilombolas e indígenas. Um dos principais projetos, o Àwúre, recebeu R$ 23 milhões entre 2018 e 2024, além de outros R$ 30 milhões para iniciativas similares.
Os recursos financiaram atividades para indígenas no Norte, pescadores no litoral baiano, povos tradicionais no Rio Grande do Sul e guaranis-kaiowás no Mato Grosso do Sul. Contudo, desde o segundo semestre de 2023, as atividades foram suspensas sem justificativa.
TENSÃO ENTRE OIT E MPT
A crise se intensificou em julho de 2024, quando a subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, enviou ofício à OIT cobrando explicações sobre a interrupção dos projetos. Em resposta, Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da OIT, revelou uma investigação interna sobre irregularidades no uso dos recursos do projeto Àwúre, destacando que os resultados seriam compartilhados com autoridades brasileiras.
Paralelamente, denúncias de assédio moral e racismo envolvendo dois funcionários da OIT foram divulgadas em dezembro de 2024, agravando a situação. Embora a agência da ONU tenha defendido seus procedimentos internos e altos padrões de conduta, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, em setembro de 2024, uma norma restringindo repasses a entidades internacionais sem prestação de contas adequada.
