BRASÍLIA, 20 de setembro de 2024 – Em operação federal, oito trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria em Dom Eliseu, no Pará, por estarem em condições análogas à escravidão. A operação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos federais, foi divulgada na quarta (18).
Os trabalhadores são todos oriundos do Maranhão e viviam em barracões de madeira cobertos por lona e consumiam água de um córrego local. Não havia banheiros, e as condições de higiene eram insalubres.
Além disso, não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI), mesmo realizando tarefas que envolviam riscos, como a manipulação de madeira e exposição à fumaça dos fornos.
A fiscalização revelou que os trabalhadores, além de jornadas exaustivas, não tinham carteira assinada, o que os privava de direitos como férias, 13º salário e fundo de garantia.
O Ministério Público do Trabalho confirmou que, após o resgate, eles receberam parte das verbas rescisórias e tiveram acesso ao seguro-desemprego.
O procurador Maurel Selares afirmou que a Defensoria Pública da União e o MPT entrarão com reclamações trabalhistas para garantir o pagamento das demais verbas.
O empregador não assinou o termo de ajuste de conduta.
