MARANHÃO, 11 de setembro de 2023 – A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) está promovendo a Caravana de Prerrogativas 2023 em colaboração com o projeto Mais Prerrogativas pelo Brasil, liderado pelo Conselho Federal da OAB. Este evento visa fortalecer os direitos da classe jurídica e assegurar que os advogados no Maranhão possam exercer suas funções plenamente.
A programação inclui atividades na Unidade Prisional de Pedrinhas, em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária, bem como o evento ‘Diálogos sobre Prerrogativas’. Neste evento, palestras importantes serão ministradas, incluindo “Prerrogativas na Prática” e “Prerrogativas da Mulher Advogada”.
A Caravana de Prerrogativas busca informar os advogados sobre os direitos assegurados à profissão, permitindo que a classe repila qualquer desrespeito. Além disso, visa reunir dados para a construção de um Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas e um novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, enfatizou a importância de garantir os direitos e a livre atuação da advocacia em todo o país. Ele destacou a união do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas como parte fundamental desse esforço.
“Além da luta pela garantia dos direitos e da livre atuação da advocacia, cada trabalho desenvolvido nas Secionais da Ordem pelo país prioriza também a interiorização da OAB, reforçando os objetivos da nossa gestão para advocacia maranhense […] A força da Caravana representa isso: a união do Sistema Nacional de Defesa de Prerrogativas”, esclareceu o presidente da classe.
O evento também demonstra o compromisso do Conselho Federal e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas com as 27 seccionais da OAB em todo o Brasil. A Caravana visa aprimorar a defesa das prerrogativas em todas as regiões do país.
As prerrogativas do advogado são os direitos essenciais para o exercício da profissão. Estão previstas na Constituição, no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina da OAB. Algumas dessas prerrogativas incluem a igualdade entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, a inviolabilidade do local de trabalho e a comunicação reservada com clientes detidos.
O quê: Diálogos sobre Prerrogativas
Quando: 11 de setembro
Horário: 18h30
Local: Plenário da OAB/MA
Inscrições: Site da ESA/MA
Carga-Horária: 2h
