SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2026 — O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) apura o contrato de R$ 9,99 milhões firmado pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís para eventos do São João de 2026. A fiscalização encontrou ressalvas no planejamento da parceria com o Instituto de Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS).
O instituto recebeu os recursos para realizar o “São João da Prefs” e o “São Luís Gospel”, na Praça Maria Aragão. A denúncia partiu do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI), segundo colocado no chamamento. A entidade questionou a habilitação do IMDS, o plano de trabalho, os custos e exigências do edital.
Além disso, o IESTI apontou possíveis falhas na prestação de contas de uma parceria anterior, ligada ao Réveillon de São Luís 2026. A área técnica do TCE encontrou ressalvas no detalhamento dos custos, nas metas, nos indicadores e na contrapartida. Por isso, recomendou suspender novos pagamentos.
O relator, conselheiro Marcelo Tavares Silva, negou a suspensão em decisão publicada nesta sexta (23). Prefeitura e IMDS informaram que todo o valor já havia sido repassado, com último pagamento em 20 de agosto. O Município também apresentou um plano de trabalho readequado.
A decisão não encerra a apuração nem confirma a regularidade dos gastos. O relator determinou nova análise dos documentos. O processo envolve ainda a ex-secretária Sheury Manuela Silva Neves, integrantes da comissão de seleção e o IMDS.
Depois dessa etapa, o caso retornará ao relator.
