BRASÍLIA, 15 de abril de 2026 – O ministro Kassio Nunes Marques votou, nesta terça (14), para tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium inelegível. O magistrado atuou em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Denarium é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. No mesmo dia, Nunes Marques foi eleito presidente da corte.
O placar atual do julgamento soma 3 votos a 0 para tornar Denarium inelegível por oito anos. As ministras Isabel Gallotti e Estela Aranha já haviam votado nesse sentido. O ministro André Mendonça também acompanhou esse entendimento. Logo depois do voto de Nunes Marques, a ministra Estela Aranha pediu vista. O pedido suspendeu o julgamento.
No TSE, o prazo de vista é de 30 dias. Contudo, a magistrada afirmou que não iria utilizar o período completo.
Nunes Marques considerou que a existência de programas sociais não configura automaticamente abuso de poder político ou econômico. A ampliação desses programas também não configura irregularidade automática. Essa é uma das argumentações contra o ex-governador roraimense.
Mesmo assim, o ministro identificou irregularidades com gravidade suficiente em diversos aspectos. As políticas públicas adotadas pelo governo tiveram propósito eleitoral, segundo o magistrado.
O ministro considerou que o atual governador Edison Damião deve ter o cargo mantido. Damião, do União Brasil, era vice de Denarium na chapa vencedora. Denarium deixou o cargo de governador neste ano. Ele saiu para disputar uma vaga no Senado Federal. Esse plano será barrado em caso de condenação pelo TSE.
ELEIÇÃO NA CORTE
Nunes Marques foi eleito presidente do TSE na mesma terça (14). Ele comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro. O mandato terá duração de dois anos. Na mesma sessão, os magistrados escolheram o ministro André Mendonça como vice-presidente.
Os sete integrantes da Corte participaram da votação de forma simbólica. A votação ocorreu com uso de urna eletrônica instalada ao lado do plenário.
Nunes Marques recebeu seis votos e assumirá o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia. Cármen Lúcia antecipou a saída da presidência. A posse ainda não tem data definida. A cerimônia deve ocorrer até o fim de maio.
O TSE reúne sete ministros. Três vêm do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dois vêm da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com a saída de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli ocupará a terceira vaga do STF na Corte eleitoral. As cadeiras do STJ permanecem com Antônio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva. Os juristas são Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Nunes Marques nasceu em Teresina e tem 53 anos. Ele chegou ao Supremo em 2020. Antes disso, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
O ministro também exerceu a advocacia. Ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
