SÃO LUÍS, 10 de abril de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, por unanimidade, a nomeação do juiz Luiz de França Belchior como desembargador. A decisão preenche a vaga deixada pelo desembargador José de Ribamar Castro, que se aposentou voluntariamente.
Além disso, durante a sessão do Órgão Especial conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também foi escolhida, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte para ocupar o cargo de desembargadora convocada.
A aprovação de Luiz de França Belchior foi pelo critério de antiguidade, em consonância com os princípios estabelecidos para preenchimento de vagas no Tribunal.
A cerimônia de posse de Luiz de França Belchior foi marcada por um momento solene, realizado no Pleninho do TJMA, com presença de familiares, colegas e amigos.
Na oportunidade, Luiz de França Belchior ressaltou a importância desse momento em sua carreira de quase 35 anos como juiz, destacando que o ingresso no Tribunal representa o coroamento de sua jornada profissional.
“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou.
A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte está agendada para esta quinta (11).
