BRASÍLIA, 15 de maio de 2025 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou nesta quinta (15) um pedido de impeachment de Dino no Senado, após o ministro do STF sugerir “chapa imbatível” encabeçada por Felipe Camarão (PT) em evento público no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA).
Nikolas sustenta que Dino ultrapassou a neutralidade exigida aos magistrados ao recomendar, em tom de brincadeira, a formação de chapa com a professora Teresa Helena Barros como vice de Camarão. Em contrapartida, interlocutores do ministro afirmam que a fala ocorreu em clima informal e não configuraria ato partidário.
Durante a aula magna de Direito, Dino chegou a indicar outro nome para vice, o professor Arnaldo Vieira Sousa, antes de reforçar que Teresa “é o cara” após aplausos da plateia. O episódio alimentou a tese de interferência indevida no processo eleitoral local.
O documento de Nikolas aponta violação de preceitos constitucionais e infraconstitucionais que garantem a neutralidade do Judiciário. Ele também menciona vídeo em que Camarão elogia coligação formada por Lula, Brandão, Dino e ele próprio após eleição de 26 vereadores em 2024.
A representação segue agora ao presidente do Senado, que avaliará admissibilidade do pedido. Caso aceite, será instalada comissão especial para analisar a acusação de crime de responsabilidade contra o ministro.
Se admitido, o processo de impeachment envolverá fase de instrução e votação. O STF, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de Nikolas Ferreira.
