BRASÍLIA, 09 de setembro de 2025 – A procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco recebeu em julho mais de R$ 303 mil em honorários de sucumbência, segundo registros do Portal da Transparência. Ela é namorada do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
Segundo informações do jornalista Claudio Dantas, o valor líquido, após descontos, foi de R$ 198 mil, de acordo com dados da própria AGU. O pagamento excepcional elevou em mais de três vezes o total que Nolasco havia recebido em honorários durante o ano. Somados aos salários e benefícios, sua remuneração bruta chegou a R$ 538 mil no primeiro semestre.
Os honorários de sucumbência são pagos quando a União vence processos judiciais e a parte derrotada arca com custas processuais. Em julho, cerca de 6 mil integrantes da AGU receberam quantias semelhantes, cada um em torno de R$ 310 mil. O montante total pago no mês foi de R$ 2,34 bilhões.
O mecanismo foi regulamentado pela Lei 13.327/2016 e pelo Código de Processo Civil de 2015, e validado pelo STF em 2020. Barroso votou pela legalidade dos honorários, mas defendeu a observância do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Rita Nolasco é doutora em Direito pela PUC-SP, atua na área tributária e foi advogada no setor privado por dez anos antes de ingressar na carreira pública, em 2008. Ela dirige a Escola da Advocacia-Geral da União da 3ª Região e integra a Comissão de Código de Processo Civil da OAB.
A relação com Barroso tornou-se pública em 2024, quando o ministro participou do desfile de 7 de setembro ao lado da procuradora. O magistrado ficou viúvo em 2023, após o falecimento de sua esposa, Tereza Cristina Van Brussel Barroso, com quem teve dois filhos.
