SÃO LUÍS, 05 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) decidiu, nesta quinta (5), encaminhar às Promotorias de Saúde e de Improbidade Administrativa o caso do não pagamento de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Aldenora Bello, em São Luís.
O procurador-geral Danilo de Castro anunciou a medida após reunião com vereadores, na sede do órgão, para verificar como e por que os recursos não foram repassados.
Segundo Danilo de Castro, caso fique comprovado que a Prefeitura poderia ter liberado os valores e, ainda assim, reteve as emendas, a apuração poderá avançar para a esfera criminal.
Dessa forma, o MPMA pretende reunir documentos e esclarecer a responsabilidade administrativa sobre o bloqueio das verbas aprovadas pela Câmara Municipal.
O encontro com parlamentares teve como foco a liberação das emendas impositivas aprovadas para a construção da ala pediátrica do hospital, referência estadual no tratamento oncológico.
Além disso, os vereadores relataram a necessidade de garantir a continuidade das obras e o atendimento aos pacientes, pois a unidade atende crianças de diversas regiões.
Após a reunião, o procurador-geral informou que a demanda passará por análise técnica das Promotorias especializadas. O caso seguirá tramitação formal, com coleta de informações, avaliação jurídica e verificação do cumprimento das normas que regulam a execução orçamentária e o repasse das emendas.
O promotor designado deverá encaminhar ofício ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, solicitando esclarecimentos e documentos sobre o não repasse. Além disso, o pedido buscará registros administrativos, justificativas legais e dados que demonstrem as etapas do processo financeiro relacionadas aos recursos aprovados.
