SÃO LUÍS, 02 de abril de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou investigações sobre possíveis práticas comerciais abusivas por parte das empresas Fribal, Frigotil e Mateus Supermercados, relacionadas ao aumento dos preços da carne bovina no mercado consumidor maranhense.
O objetivo é avaliar se as empresas estão violando normas e colocando em risco a integridade física dos consumidores. O inquérito civil foi aberto pela 11ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor após denúncias encaminhadas ao órgão.
Segundo informações, a denúncia indica a possibilidade de um acordo entre os frigoríficos para elevar os preços da carne bovina sem justificativa adequada, resultando em vantagens excessivas para as empresas em detrimento dos consumidores maranhenses.
Essas práticas, se comprovadas, configuram abuso e desrespeito às normas de proteção ao consumidor.
Durante a investigação, serão analisadas evidências e colhidos depoimentos para verificar a veracidade das denúncias.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MPMA poderá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou mesmo ajuizar uma Ação Civil Pública contra as empresas responsáveis.
Paralelamente, o Ministério Público também está investigando possíveis irregularidades relacionadas à segurança alimentar no Restaurante Cabana do Sol, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís.
O restaurante, conhecido pelo seu ambiente luxuoso e pela oferta de pratos requintados, está sendo alvo de denúncias que apontam o não cumprimento de normas técnicas de segurança, o que poderia colocar em risco a saúde e a integridade física dos clientes.
