MARANHÃO, 12 de janeiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou uma nota pública para reafirmar seu compromisso com a legalidade e a transparência ao tratar da operação realizada em Turilândia.
O documento detalha que todas as ações respeitaram a Constituição e a legislação vigente, reforçando que não houve margem para interpretações alternativas sobre limites legais. A instituição destacou que medidas mais severas, como prisões, são aplicadas apenas quando consideradas indispensáveis.
Segundo o Ministério Público, a escolha por medidas cautelares alternativas foi tomada com base em proporcionalidade e adequação ao caso concreto. A nota frisa que tais providências não significam absolvição, lembrando que o procedimento segue normalmente.
A menção cuidadosa ao caráter “legítimo” das cautelares, reiterada ao longo do texto, indica a preocupação institucional em afastar qualquer dúvida sobre a condução das investigações, mesmo que tais questionamentos não tenham sido citados diretamente.
A nota afirma que a operação conduzida pelo Gaeco produziu resultados concretos, com coleta de provas e adoção de medidas destinadas a preservar o interesse da sociedade.
Entre as ações, o afastamento dos investigados de suas funções públicas buscou impedir interferências na apuração. O Ministério Público acrescenta que outras cautelares foram propostas para manter o controle da situação, reforçando a normalidade administrativa durante o processo.
A instituição confirmou que representou pela intervenção em Turilândia, justificando a medida pela gravidade dos fatos investigados. A nota argumenta que a intervenção seria necessária para assegurar princípios constitucionais e preservar o funcionamento da administração municipal.
A justificativa detalhada — e repetida em diferentes trechos — destaca a preocupação do Ministério Público em manter a estabilidade institucional enquanto conduz investigações sensíveis.
MUDANÇAS NO GAECO
Sobre as mudanças no Gaeco, o MPMA afirma que alterações administrativas fazem parte da rotina institucional e não afetam a continuidade de ações estratégicas.
O órgão comunicou a nomeação do procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para a coordenação do Gaeco e da CAEI, indicando que sua experiência garante estabilidade e liderança aos trabalhos. A nota antecipa ainda a entrada de novos membros para reforçar o grupo.
Ao final, o órgão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, defendendo o patrimônio público com equilíbrio.
O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira.
