SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública, nesta semana, para exigir medidas urgentes relacionadas a um vazamento químico ativo na zona rural de São Luís.
O fato ocorre nas instalações da Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda., na Vila Maranhão, onde produtos como sulfato de amônia e ureia vazaram para o ambiente devido às chuvas. A empresa mantinha maquinários novos sem proteção no local.
O desastre ambiental foi confirmado por relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O documento atestou contaminação hídrica, com alteração de cor e forte odor em brejos e poços, além de danos ao solo e à vegetação.
Consequentemente, moradores relatam problemas de saúde, incluindo a internação de uma criança asmática. A Sema recomenda a retirada das pessoas da área afetada.
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Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh) embargou uma obra da empresa por falta de alvará e por indícios de risco.
A promotoria requer, portanto, que a Justiça obrigue a Valen Fertilizantes a remover e realojar as famílias em hotéis ou abrigos por no mínimo 30 dias, com custeio integral. A medida deve ser cumprida em 24 horas.
A empresa também deverá fornecer água potável imediatamente e garantir assistência médica integral às vítimas. Paralelamente, foi pedida a realização de perícia ambiental e exames toxicológicos na população. A Valen ainda precisa apresentar todos os documentos operacionais desde janeiro de 2026.
Para conter o desastre ambiental, o MPMA pede a remoção de todo o maquinário contaminado e do solo afetado em 24 horas. A empresa deve instalar barreiras de contenção no perímetro em 48 horas e apresentar um plano de descontaminação em 15 dias úteis. Análises periódicas de água, solo e ar, custeadas pela Valen, são também requeridas.
Ademais, todas as atividades operacionais e industriais da empresa devem ser suspensas até a obtenção das licenças necessárias. Em caso de descumprimento, o MPMA pede multa diária de R$ 50 mil por obrigação não atendida.
