MARANHÃO, 29 de janeiro de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimentos nos últimos meses para monitorar o uso das chamadas emendas Pix em pelo menos 400 municípios, incluindo cidades no Maranhão, além dos governos de três estados.
Centenas de portarias publicadas entre setembro de 2024 e janeiro deste ano anunciam o acompanhamento de recursos enviados a cidades espalhadas por todo o Brasil, com destaque para o Maranhão, além de Rio de Janeiro e Roraima.
Além dos 400 municípios monitorados, unidades do MPF no Espírito Santo, Pará e Piauí anunciaram análises abrangentes sobre todos os municípios desses estados que receberam emendas Pix.
O número de cidades fiscalizadas deve aumentar, já que a área técnica da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que mais de 4.000 municípios foram contemplados por essa modalidade de transferência, que somou R$ 7,6 bilhões no último ano.
Entre os casos sob escrutínio está Normandia (RR), município de 14 mil habitantes que recebeu R$ 11 milhões em emendas Pix. A portaria referente à cidade foi publicada em 9 de dezembro.
Ao menos um inquérito civil já foi aberto para investigar suspeitas de desvio de dinheiro público. Trata-se de uma emenda Pix de R$ 1 milhão enviada pelo deputado Baleia Rossi (MDB) a Casa Branca (SP), transferida integralmente para uma empresa de pinturas para manutenção de três escolas municipais.
