
SÃO LUÍS, 15 de janeiro de 2025 – As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram vistorias em cinco creches municipais: Escola Carlos Salomão Chaib (Chácara Brasil), Creche Recanto Verde (Recanto Verde), Creche Santo Antônio (Maracanã), Creche Vila Isabel (Itaqui-Bacanga) e Creche Maria Firmina dos Reis (Alexandra Tavares).
Os relatórios, assinados pelos promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Maria Luciane Lisboa Belo, apontam graves deficiências.
Educação integral
Embora adotem jornada escolar estendida, as creches inspecionadas não refletem a proposta de educação integral, que inclui desenvolvimento socioemocional, engajamento comunitário e formação multidisciplinar das crianças.
Falta de Recursos Humanos e Inclusão Deficiente
As unidades sofrem com a carência de profissionais, incluindo coordenadores pedagógicos e tutores especializados para atender crianças com necessidades educacionais especiais.
Apenas duas creches possuem coordenadores pedagógicos, e nenhuma conta com o acompanhamento individualizado necessário para promover inclusão e desenvolvimento pleno.
Também foi apontada a escassez de profissionais de limpeza, comprometendo a manutenção dos espaços e a saúde da comunidade escolar.
Problemas estruturais
Apesar de funcionarem em prédios novos, as creches apresentam sérios problemas estruturais, como forros danificados, trincos quebrados, presença de mofo e pias inadequadas para as crianças. Outros problemas incluem vasos sanitários e chuveiros danificados, necessidade de pintura e ausência de bibliotecas ou salas destinadas aos professores.
Espaços subutilizados, como salas destinadas a atendimentos de saúde, poderiam beneficiar as crianças e reduzir faltas escolares com a oferta de serviços psicológicos e programas de saúde.
ENCAMINHAMENTOS E COBRANÇAS
O Município de São Luís será notificado para corrigir as falhas. Entre as recomendações estão a ampliação do sistema de creches integrais, melhorias na infraestrutura e aumento da equipe de profissionais, com foco na formação continuada.
Relatórios apontam que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) previa a construção de 24 creches em São Luís, mas apenas cinco foram entregues até dezembro de 2024.