BRASÍLIA, 18 de julho de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta (17) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar disso, ele aumentou as restrições impostas ao político.
Moraes constatou que Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar. O ex-presidente escreveu uma carta que foi divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Por isso, suspendeu as visitas ao ex-presidente por 30 dias. Apenas advogados, médicos e fisioterapeutas podem entrar na casa dele.
Além disso, Moraes proibiu visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições. Também vetou a divulgação de manifestos políticos, inclusive por terceiros, em qualquer meio de comunicação.
A defesa de Bolsonaro disse que ele “jamais soube que a carta seria publicizada”. Mas Moraes rejeitou essa justificativa. Ele afirmou que a explicação “não é plausível” e é “contraditória aos fatos”.
O ministro destacou que a carta foi dirigida “aos brasileiros” e chamava Flávio de “meu porta-voz”. O texto também defendia a pré-candidatura do filho à Presidência.
Moraes concluiu que o ex-presidente queria se comunicar com seus apoiadores políticos usando as redes sociais do filho. Isso comprovou o “flagrante descumprimento” da medida cautelar, segundo o ministro.
Apesar disso, Moraes manteve a prisão domiciliar humanitária. Ele seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou desproporcional o retorno ao regime fechado. O ministro também observou que foi o primeiro descumprimento desde novembro de 2025, quando a pena começou a ser executada.
Por fim, Moraes advertiu que todas as medidas cautelares continuam valendo. Ele alertou que um novo descumprimento pode levar à revisão da domiciliar e ao retorno de Bolsonaro ao regime fechado.
