BRASÍLIA, 16 de julho de 2026 — O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (16). Ele substitui Edson Fachin, que comandou a Corte nos primeiros 15 dias do recesso forense. Moraes é o atual vice-presidente do tribunal e ficará no cargo até 31 de julho.
Durante o recesso, o STF adota um regime especial. A contagem dos prazos processuais fica suspensa. Os prazos que começam ou terminam nesse período são prorrogados para o retorno das atividades. Porém, as decisões urgentes tomadas nas férias seguem com seus prazos normais.
Cinco ministros atuam de forma plena no recesso. São eles: Alexandre de Moraes (presidente de 16 a 31 de julho), André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques.
Outros dois atuam de forma restrita. Cristiano Zanin analisa apenas processos sob sua relatoria com sigilo alto, ações penais e inquéritos. Dias Toffoli julga reclamações, petições, inquéritos criminais e mandados de segurança.
Três ministros entraram em férias: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O presidente do STF é responsável por analisar pedidos urgentes durante esse período. Por isso, há um revezamento entre o presidente e o vice-presidente ao longo do mês.
