
MIRANDA DO NORTE, 18 de novembro de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga a contratação e os pagamentos de médicos cadastrados como especialistas na rede municipal de Miranda do Norte. A suspeita envolve profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), os médicos R. C. P., J. B. B. F. e F. V. d. A. não possuem RQE em nenhuma especialidade. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os dois primeiros trabalharam na rede pública. Já o terceiro não teria sido contratado nem recebido pagamentos.
A Prefeitura atribuiu o cadastro do terceiro profissional a um erro administrativo. Por isso, o Ministério Público abriu um inquérito civil para verificar a regularidade das contratações, as funções exercidas e possíveis pagamentos por especialidades sem comprovação.
A investigação também busca identificar eventuais prejuízos aos cofres públicos e responsabilidades de servidores que registraram ou validaram as informações. A Secretaria de Saúde terá 15 dias para apresentar contratos, cargas horárias, remunerações e comprovantes de regularização do cadastro.
Além disso, o CRM-MA será comunicado para avaliar possíveis medidas de fiscalização. A Promotoria também vai comparar contratos, fichas financeiras e registros do CNES para verificar os pagamentos e a prestação dos serviços médicos.










