MARANHÃO, 28 de agosto de 2024 – A decisão do ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, ordenou a soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente de Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan“, executado em 14 de junho.
Fernanda e seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, apelidado de “Cearense”, foram presos em 10 de julho, acusados de envolvimento na morte de Pacovan. As prisões foram prorrogadas em 9 de agosto.
Schietti Cruz criticou a justificativa do juiz que prorrogou a prisão, destacando que os motivos apresentados não eram compatíveis com os requisitos da Lei n. 7.960/1989. O ministro apontou que o juiz havia afirmado, de forma genérica, que as prisões eram “imprescindíveis” para a conclusão das investigações pela Polícia Judiciária.
Além disso, Schietti ressaltou que a autoridade policial demonstrou a necessidade da custódia temporária, com base em fatos concretos que indicavam ser a prisão essencial para o sucesso das investigações. No entanto, a decisão de soltura não se estende a “Cearense”.
