MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – Durante uma audiência da Comissão de Educação no Senado na última terça (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, apontou a burocracia como principal obstáculo para retomar as obras de educação paradas, especialmente no Maranhão.
Ele reconheceu que a falta de agilidade nos trâmites tem retardado o reinício desses projetos, que são essenciais para o desenvolvimento educacional do estado.
“Vai ter mudança em decreto presidencial, em portaria, para tentar desburocratizar. O FNDE hoje tem 250 mil prestação de contas acumuladas de municípios e estados. Estamos com proposta de mandar projeto de lei para resolver de forma mais desburocratizada esse problema”, afirma.
Santana enfatizou que o governo está trabalhando para desburocratizar os processos e destravar as 3.783 obras paralisadas em todo o país, das quais uma parcela significativa está localizada no Maranhão.
“Geramos expectativa a partir da medida provisória de maio e acabamos caducando a medida provisória. Tivemos que esperar um projeto de lei ser aprovado em novembro pelo Congresso, dar prazo para estados e municípios fazer manifestação dos interesses e realmente agora é que estamos no processo de retomada, de autorização”, disse.
O ministro admitiu que a complexidade dos procedimentos administrativos tem sido um entrave para a retomada efetiva desses projetos, afetando diretamente a qualidade da educação na região.
“Tivemos que aprovar projeto de lei, que foi aprovado em novembro de 2023, aliás, com alterações em relação à medida provisória, ampliou mais. Depois, precisamos abrir o prazo até 22 de dezembro para que municípios aderissem, fizessem as manifestações de interesse de que queriam acabar aquela obra”, afirmou.
Essas quase 4.000 construções paradas que seguem abandonadas no governo Lula estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de obras está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará.
