ASSÉDIO SEXUAL

Ministro afastado por assédio mantém salário de R$ 100 mil

Andre Reis
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ministro STJ
Ministro Marco buzzi foi afastado há dois meses por denúncias de assédio sexual, mas continua recebendo verbas indenizatórias; cnj veda prática desde 2024.

BRASÍLIA, 23 de abril de 2026  O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segue recebendo cerca de R$ 100 mil líquidos por mês. Ele está afastado do cargo há dois meses.

O afastamento ocorreu após a abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual. O Ministério Público pediu a suspensão do salário. O pagamento contraria decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão vedou o repasse de verbas indenizatórias a magistrados afastados em processos disciplinares.

Buzzi deixou as funções em 10 de fevereiro. O STJ instaurou um Processo Administrativo Disciplinar. O ministro Nunes Marques, do STF, determinou a abertura de inquérito. Os contracheques indicam manutenção dos valores.

Em valores brutos, o ministro recebeu R$ 132 mil em fevereiro. Em março, recebeu quase R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos foram de R$ 106 mil e R$ 100 mil. A remuneração inclui subsídio de R$ 44 mil. Além disso, soma verbas classificadas como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Só em março, foram R$ 66 mil em indenizações.

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O CNJ afirmou que não há justificativa para indenizar despesas de magistrados afastados. O órgão sustenta que apenas o subsídio integral deve ser mantido. O STJ informou que vai suspender os valores excedentes nos próximos contracheques. O tribunal afirmou que o ministro receberá apenas a parcela remuneratória dos vencimentos.

Ele já está impedido de usar o local de trabalho e veículo oficial. O STJ, porém, não detalhou quais verbas foram pagas. Os contracheques também não especificam a natureza das quantias.

ACUSAÇÕES E DEFESA

Buzzi está proibido de acessar as dependências do STJ. Ele é acusado por uma jovem de 18 anos. O suposto assédio ocorreu no início do ano, em Balneário Camboriú (SC).

A defesa do ministro afirma que ele “não cometeu nenhum ato impróprio”. A defesa também diz que as acusações “carecem de provas concretas”. Por fim, repudia o que chama de “linchamento moral” contra o magistrado.

CASO SEMELHANTE NO TRF-5

O juiz Orlan Donato Rocha, do TRF-5, também foi afastado por denúncias de assédio. Ele continuou recebendo auxílio-alimentação por mais de um ano. O benefício foi mantido com aval do CNJ em setembro de 2024. Ele recebeu até ser aposentado compulsoriamente, em dezembro de 2025.

O CNJ afirmou que a suspensão de benefícios deve ser analisada caso a caso.

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