GONÇALVES DIAS, 04 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar possível irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Gonçalves Dias. A decisão foi tomada pelo promotor Wlademir Soares de Oliveira após denúncia recebida pela Ouvidoria.
O caso envolve o Pregão Eletrônico nº 017/2025, que tratou da contratação de obras no município.
A apuração analisa a licitação que contratou serviços de recuperação e construção de drenagem pluvial em várias ruas. Segundo o MPMA, há indícios de que o processo pode não ter garantido disputa justa entre as empresas.
De acordo com o Ministério Público, o contrato investigado é o de nº 43/2025, assinado em outubro de 2025. O valor é de R$ 737,5 mil e está ligado ao Processo Administrativo nº 54/2025. O foco é entender se houve falhas no processo de escolha da empresa responsável pelo serviço.
Além disso, o prazo inicial da apuração terminou em março. No entanto, as informações reunidas até agora indicaram a necessidade de aprofundar a investigação. Por isso, o caso passou a ser tratado como inquérito civil.
O MP também determinou o envio de documentos para a equipe técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Esse material será examinado para verificar se a licitação seguiu as regras.
O Conselho Superior do Ministério Público foi informado sobre a investigação.
