Violência política de gênero

Ministério Público Eleitoral pede que Márcio Jerry seja investigado

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A violência política de gênero tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.

A Procuradoria-geral da República recebeu do Ministério Público Eleitoral uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB) para investigar “possível crime de violência política de gênero” envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

Em reunião da Comissão de Segurança Pública na última terça (11), Júlia discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), quando Márcio saiu em defesa da colega baiana aproximando-se por trás da deputada do PL solicitando que fosse respeitados os 40 anos de mandato de Lídice. A deputada catarinense acusa Márcio Jerry de assédio alegando ter encostado o rosto nos cabelos dela e de ter cheirado seu pescoço. O partido entrou com representação contra o maranhense, pedindo a cassação de seu mandato por importunação sexual.

“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar […] No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, afirma a procuradora Raquel Branquinho.

Classifica-se como crime de violência política de gênero “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

Márcio Jerry anunciou que vai ao Conselho de Ética contra Júlia Zanatta por denunciação caluniosa e espalhar fake news contra ele.

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