O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o contrato de aquisição do imunizante indiano da Covaxin, sob recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta terça-feira (29).
Ainda que não tenha comprado, de fato, as vacinas, a pasta de saúde submeteu o contrato ao órgão de controle para análise aprofundada, visto que, em verificação preliminar, a Controladoria não identificou qualquer irregularidade. O contrato também foi analisado pela Diretoria de Integridade do Ministério, que atuará em conjunto com a CGU para uma apuração administrativa dos termos do contrato.
“Abrimos uma investigação preliminar semana passada, isto é, uma auditoria específica em relação ao contrato. O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Colocamos a equipe reforçada para ser bastante célere no processo”, afirmou Wagner Rosário, ministro da CGU, exclarecendo que a suspensão é uma ação preventiva.
Mediante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não ter permitido a utilização emergencial ou definitivo do imunizante Covaxin, o contrato foi suspenso. A Anvisa autorizou, com restrições, somente a solicitação de importação excepcional dos imunizantes. Logo, os imunizantes chegariam a 1% da população.
“Todas as nossas ações resultaram em mais de 630 milhões de doses de vacinas que, neste momento, já fazem da campanha de vacinação contra a Covid-19 um caso de sucesso. Teremos a nossa população acima de 18 anos totalmente imunizada no mês de setembro”, disse Marcelo Queiroga, ministro da Saúde.
A suspensão não afeta o ritmo da campanha de vacinação para o combate a pandemia no Brasil e segue práticas de compliance na gestão pública.
