BRASÍLIA, 23 de outubro de 2026 — O ministro Flávio Dino, do STF, encerrou na quarta (21) uma ação sobre o prazo de desincompatibilização na eleição suplementar de Roraima. Com isso, o TSE poderá retomar a análise da candidatura de Arthur Henrique (PL), que pode assumir o mandato tampão no lugar de Soldado Sampaio (Republicanos).
Natural de Pedreiras, no Maranhão, Sampaio ocupa interinamente o governo por presidir a Assembleia Legislativa de Roraima. Arthur foi o mais votado na eleição suplementar de 21 de junho. Além disso, venceu em primeiro turno a eleição regular para governador, realizada em 4 de outubro.
A disputa judicial envolve a saída de Arthur da Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril, menos de três meses antes da eleição suplementar. O Republicanos, partido de Sampaio, levou o questionamento ao STF.
Dino entendeu que a ação perdeu a utilidade após a realização das duas eleições. Por isso, encerrou o processo sem analisar o mérito. Agora, a discussão sobre a candidatura na eleição suplementar poderá continuar no TSE.
Caso assuma o mandato tampão, Arthur ainda poderá enfrentar questionamentos sobre uma eventual candidatura à reeleição em 2030. O TSE possui precedente que considera mandato tampão na proibição de três mandatos consecutivos.
A discussão seria sobre a contagem das gestões de 2026 e 2027.
