MARANHÃO, 27 de outubro de 2023 – O Maranhão vai mudar aumentar as alíquotas de ICMS. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, anunciou que o acréscimo das alíquotas entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Isso terá um impacto direto nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha no estado.
O aumento das alíquotas de ICMS para os combustíveis foi aprovado pelo Confaz e afetará todos os estados do Brasil. No caso da gasolina, a alíquota do ICMS subirá R$ 0,15 por litro, atingindo R$ 1,37 por litro.
Para o diesel, a alta será de R$ 0,12, elevando a alíquota para R$ 1,06 por litro. Além disso, o gás de cozinha também sofrerá um aumento, com uma alíquota de R$ 0,16 por quilo, totalizando R$ 1,41 por quilo.
A decisão de aumentar as alíquotas de ICMS sobre combustíveis foi publicada pelo Confaz em 25 de outubro. A medida foi assinada por representantes de todos os estados, incluindo o Maranhão, representado pelo auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.
Até o momento, o Confaz não forneceu uma justificativa específica para esse aumento.
