MARANHÃO, 12 de junho de 2026 — O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pagou até maio 423.556 parcelas do seguro-defeso para pescadores artesanais do Maranhão. O repasse somou R$ 686,4 milhões.
Os pagamentos atendem beneficiários com períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, quando o ministério assumiu a gestão do programa. O estado aparece em segundo lugar no volume de recursos recebidos, atrás apenas do Pará.
Em todo o país, o MTE liberou 1,93 milhão de parcelas para 744.991 pescadores e pescadoras artesanais. O valor total pago chegou a R$ 3,13 bilhões. Além disso, Maranhão, Pará, Bahia, Amazonas e Piauí concentram 79,7% dos requerimentos recebidos pelo ministério.
Desde fevereiro, o governo processou 16 lotes de pagamento e prepara um novo lote para a próxima semana.
Ao mesmo tempo, o Maranhão está entre os principais alvos de investigações sobre fraudes no seguro-defeso. O Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal identificaram esquemas que incluíam pessoas sem direito ao benefício nos cadastros e a atuação de atravessadores.
O Governo Federal suspendeu milhares de benefícios considerados suspeitos. Auditorias também encontraram municípios com número elevado de pescadores cadastrados, apesar da ausência de registros oficiais de produção pesqueira.
O seguro-defeso garante ao pescador artesanal um salário mínimo mensal durante o período em que a pesca fica proibida para preservar as espécies. O benefício pode ser pago por até cinco parcelas.
