MARANHÃO, 02 de abril de 2025 – A terceira parcela de 2025 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O valor total chega a R$ 3,4 bilhões, provenientes da contribuição federal, e beneficia estados, municípios e o Distrito Federal. O Maranhão recebeu R$ 314,8 milhões.
Os repasses são feitos por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). Em janeiro, foram destinados R$ 11 bilhões ao Fundeb, incluindo R$ 2,8 bilhões da primeira parcela de 2025 e R$ 8,2 bilhões da última parcela de 2024.
Já em fevereiro, a segunda parcela somou R$ 3,1 bilhões. Com a liberação de março, o valor acumulado no ano atinge R$ 17,5 bilhões.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, até 70% dos valores podem ser destinados ao pagamento de profissionais da educação, enquanto os 30% restantes devem ser investidos em infraestrutura e materiais pedagógicos. Os recursos podem ser aplicados na aquisição de livros, formação de professores e melhorias nas escolas.
A Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, detalha a distribuição dos valores. O Maranhão recebeu R$ 314,8 milhões, enquanto a Bahia liderou os repasses com R$ 325,3 milhões. Outros estados beneficiados incluem Ceará (R$ 287,5 milhões), Pará (R$ 298,4 milhões) e Amazonas (R$ 111,1 milhões).
A previsão é que a complementação da União ao Fundeb em 2025 alcance R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Os repasses ocorrem mensalmente, de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, sempre até o último dia útil do mês.
Criado em 2020, o Fundeb é um mecanismo permanente de financiamento da educação pública. Seus recursos são formados por impostos e transferências vinculadas à educação e devem ser aplicados exclusivamente na manutenção da educação básica e na valorização dos profissionais da área.
