MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2026 – O Maranhão possui 28 mandados de prisão em aberto contra homens procurados por feminicídio ou tentativa do crime, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Essas ordens judiciais, baseadas no Banco Nacional de Medidas Penais, não foram cumpridas pelas polícias, mantendo os acusados em liberdade. A situação coloca o Maranhão entre os quatro com o maior número de foragidos por feminicídio no Brasil, atrás apenas de São Paulo, Bahia e à frente do Pará.
O mapeamento nacional identificou 336 mandados pendentes relacionados a crimes cometidos entre o fim dos anos 1990 e 2023. A maioria é de prisão preventiva, determinada durante o andamento do processo.
O problema central reside na execução das decisões judiciais, e não na fase de investigação dos casos. Um exemplo no Maranhão é o de Joilson Nascimento dos Santos, condenado a mais de nove anos de prisão por tentativa de feminicídio em 2016, mas que segue foragido.
Joilson atacou a esposa com faca e pauladas em um matagal na zona rural de Presidente Juscelino, deixando-a gravemente ferida. O crime só não resultou em morte devido à intervenção de testemunhas.
Condenado em 2019, ele fugiu durante o processo e seu mandado de prisão nunca foi cumprido. A Vara de Morros, responsável pelo caso, não se manifestou sobre a situação. Este é apenas um dos 28 casos de foragidos no estado que aguardam a ação das autoridades policiais.
O cenário de impunidade no Maranhão reflete um problema nacional. Em 2025, o Brasil registrou a maior série histórica de feminicídios, com 1.530 casos. Diante dos números, governo federal, Congresso e Judiciário lançaram o “Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio”.
O acordo prevê ações de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
Do total de 336 mandados por feminicídio no país, 260 são de prisão preventiva. Outros 28 são de recaptura e 19 de condenação com trânsito em julgado. Os dados foram extraídos após análise técnica de 293.419 mandados ativos no sistema do CNJ.
