BOM LUGAR, 16 de junho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar o Pregão Eletrônico nº 011/2022 da Prefeitura de Bom Lugar. A apuração envolve contratos de locação de veículos e máquinas pesadas. A medida foi adotada após a identificação de indícios de irregularidades no processo licitatório e na execução dos contratos.
Segundo o MP, a investigação apontou sinais de possível simulação de negócios e montagem de documentos. Propostas apresentadas por empresas participantes tinham formatação semelhante e repetiam os mesmos erros gramaticais.
Além disso, os investigadores encontraram indícios de ligação entre empresas por meio de alterações societárias que podem ter comprometido a concorrência da licitação.
O órgão também apura pagamentos feitos sem comprovação adequada dos serviços. De acordo com o procedimento, faltam documentos como boletins de medição de horímetro, relatórios de logística e registros de abastecimento.
Por isso, o MP quer verificar se houve pagamentos por serviços não prestados, conhecidos como “máquinas fantasmas”, além de possível prejuízo aos cofres públicos.
A investigação envolve o Município de Bom Lugar e as empresas A. de Pinho Assunção Eireli, Phoenix Empreendimentos, MVDC Empreendimentos, H.T. Construções e Start Construções.
O Ministério Público determinou a coleta de notas fiscais, ordens de pagamento, registros de veículos, informações societárias e dados técnicos para aprofundar as apurações.
