MARANHÃO, 22 de abril de 2024 – O Maranhão é o 3º estado do país com o maior número de conflitos agrários, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra. Em 2022, o Estado registrou 102 áreas de conflitos e sete mortes devido as disputas de terra no campo.
Das vítimas quatro eram indígenas, dois eram quilombolas e um era posseiro. O levantamento aponta que, atualmente, mais de 200 pessoas estão sendo ou já foram ameaçadas de morte devido aos conflitos.
No ranking dos estados com maior registro de conflitos, o Maranhão fica atrás apenas do Amazonas, com 110 casos e de Mato Grosso, com 118. Mirador e Balsas são os municípios maranhenses com o maior de disputas pela posse de terra.
Desmatamento como causa
Os dados apontam que o desmatamento é a principal causa dos conflitos agrários, já que o problema afeta diretamente, as comunidades tradicionais.
De todos os municípios que fazem parte do cerrado brasileiro, Balsas foi o que mais desmatou em 2022, segundo o Sistema de Alerta do Mapa Biomas. Mais de 24 mil hectares de terra foram desmatados para dar lugar as plantações de soja, milho e formação de pasto para criação gado.
O que dizem as autoridades
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) diz que acompanha, com preocupação, os conflitos agrários no Estado.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que os casos de Bom Acerto e Gado Bravinho pela Comissão Estadual de Prevenção à Violência no campo e na cidade.
Os casos foram levados ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA), ao Tribunal de Justiça, ao Incra e ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária.
A secretaria diz que devido as ameaças e violências sofridas, as lideranças das comunidades foram incluídas em programas de proteção e as soluções finais dependem da conclusão dos processos judiciais.
