BRASÍLIA, 27 de outubro de 2023 – Promessa de controlar a trajetória da dívida pública e zerar o déficit fiscal são tidas como fundamentais para que o mercado financeiro mantenha a confiança na nova regra fiscal e no compromisso com o ajuste das contas públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (27) que o governo não deve conseguir cumprir a meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.
“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, afirmou o presidente.
A promessa de controlar a trajetória da dívida pública e zerar o déficit fiscal são tidas como fundamentais para que o mercado financeiro mantenha a confiança na ideia da nova regra fiscal e no compromisso do governo federal com o ajuste das contas públicas.
“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5% o que é? De 0,25%, o que é? Nada”, completou Lula.
Até agora, a estratégia da equipe econômica foi tentar encaminhar projetos que tivessem impacto positivo na arrecadação, mas que fossem de menor complexidade.
Por isso, houve incentivo para que projetos como da taxação das apostas esportivas e dos super-ricos fossem encaminhados. Na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto agora depende do Senado.
Apesar desses esforços, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu nesta sexta-feira (27) que houve uma piora nas expectativas para as contas do governo neste ano de R$ 80 bilhões a R$ 85 bilhões em relação ao estimado pela equipe econômica no começo deste ano.
Rogério Ceron, do Tesouro Nacional, também admitiu que o cenário para as contas do governo em 2024 se tornou “mais desafiador” por conta do cenário externo – que tem reduzido o preço das “commodities” (produtos básicos) e gerado perda de arrecadação federal.
