MARANHÃO, 09 de novembro de 2026 — A Justiça do Maranhão determinou medidas protetivas contra o prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldene Nogueira Passinho, conhecido como Aldo Brown, após denúncia de ameaças à própria irmã. O juiz Pedro Henrique Gebrim Campos assinou a decisão em 26 de agosto de 2026, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
O caso tramita na Vara Única da Comarca de Cedral, sob o processo nº 0800641-36.2026.8.10.0083. Segundo os relatos apresentados à Justiça, o prefeito teria entrado exaltado em um cômodo da casa da família e exigido que a irmã e outras familiares deixassem o imóvel.
Durante a discussão, Aldo Brown teria feito ameaças e avançado contra a irmã, em uma suposta tentativa de agressão física. O processo também menciona uma ameaça anterior com arma de fogo. Além disso, aponta que as intimidações teriam aumentado nos últimos 12 meses, mas não registra agressões físicas anteriores.
A decisão determina que o prefeito se afaste do local de convivência com a vítima e mantenha distância mínima de 200 metros. Também proíbe contatos por telefone, WhatsApp ou redes sociais e estabelece restrições relacionadas à posse ou ao porte de armas.
O juiz advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar em prisão preventiva e configurar crime.
